Para Maria Conceição da Hora Gonçalves, a busca pela igualdade de gênero tem sido uma luta constante ao longo da história e ainda hoje, muitas mulheres enfrentam desafios em diversos aspectos da vida, incluindo no direito de família. Nesse contexto, a palavra chave “mulher no direito” torna-se fundamental para entendermos como as leis podem ser empregadas para empoderar as mulheres e garantir a igualdade de direitos. Quer saber como? Leia o artigo a seguir:
O Direito e a mulher
O direito de família é uma área do direito que lida com questões relacionadas ao casamento, divórcio, paternidade, adoção, pensão alimentícia, entre outras. No entanto, historicamente, as mulheres foram tratadas de forma desigual nesse campo, muitas vezes sendo vistas como propriedade dos homens ou tendo seus direitos negados em relação à guarda dos filhos e à propriedade conjugal.
Com o passar do tempo, as leis foram se adaptando às mudanças sociais e as mulheres foram conquistando cada vez mais direitos na área de direito de família. Por exemplo, hoje em dia, as leis de divórcio geralmente consideram a divisão igualitária dos bens adquiridos durante o casamento, independentemente de quem tenha contribuído mais financeiramente, comenta Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho. Além disso, as leis de custódia infantil agora reconhecem o papel igualmente importante de ambos os pais na vida dos filhos.
Outro avanço importante para as mulheres no direito de família foi a Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência doméstica e familiar. Essa lei estabelece medidas de proteção para mulheres que sofrem violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, além de prever a possibilidade de prisão preventiva para o agressor.
As divergências nas legislações
No entanto, segundo Maria Conceição da Hora Gonçalves, ainda há muito a ser feito para garantir a igualdade de gênero no direito de família. Por exemplo, em muitos países, ainda é comum que as mulheres assumam a maior parte das responsabilidades do cuidado dos filhos e da casa, o que muitas vezes as impede de dedicar tempo e energia à carreira profissional. Isso pode ter um impacto significativo no direito de pensão alimentícia e no cálculo do valor dos bens a serem divididos em caso de divórcio.
Além disso, a igualdade de gênero no direito de família também envolve a questão da representatividade. É importante que as mulheres estejam representadas em cargos de decisão em todas as esferas do sistema judiciário, a fim de garantir que suas perspectivas sejam levadas em consideração nas decisões judiciais.
É importante destacar que, para empoderar as mulheres no direito de família, é necessário que haja uma mudança cultural na sociedade como um todo. Isso envolve o reconhecimento de que as mulheres têm os mesmos direitos e capacidades que os homens, bem como a eliminação de estereótipos de gênero que muitas vezes limitam as oportunidades das mulheres, reitera Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho. Além disso, é essencial que as mulheres tenham acesso à educação e à informação, para que possam tomar decisões informadas sobre questões de direito de família e exercer plenamente seus direitos. Somente com essas mudanças poderemos alcançar uma sociedade verdadeiramente igualitária e empoderar as mulheres no direito de família.
