A recente reforma tributária está gerando mudanças significativas nas universidades e faculdades do Brasil. Segundo o tributarista Renzo Bahury de Souza Ramos, a necessidade de atualizar os currículos para refletir tanto as regras atuais quanto as novas diretrizes propostas pelo projeto em regulamentação no Congresso tem sido um desafio para as instituições de ensino.
Com um período de transição até 2033, as faculdades precisam equilibrar o ensino do sistema tributário antigo com a introdução das novas normas, exigindo um esforço considerável de adaptação por parte dos professores e alunos.
Como as universidades estão adaptando seus currículos?
A reforma tributária tem levado muitas universidades a reestruturar seus currículos para incluir o ensino das novas regras. Na Faculdade de Direito da USP, por exemplo, além das aulas tradicionais sobre tributos estaduais e federais, agora são oferecidas aulas específicas sobre os novos impostos, como IBS e CBS. Essa mudança reflete a necessidade de integrar as novas diretrizes tributárias com as existentes, preparando os alunos para um cenário em constante evolução.
No Insper, a introdução das novas regras é feita de maneira gradual. Embora não tenham alterado a grade curricular formalmente, os docentes são incentivados a abordar as emendas constitucionais e outras mudanças relevantes nas aulas. Como evidencia Renzo Bahury de Souza Ramos, essa abordagem permite que os alunos se familiarizem com as novas regras sem comprometer a estrutura do curso.
Como a reforma afeta os alunos e o ensino do direito tributário?
Para os alunos, especialmente aqueles que estão entrando no campo do direito tributário pela primeira vez, a situação é desafiadora. A necessidade de entender tanto o sistema antigo quanto as novas regras cria uma camada adicional de complexidade. Os alunos dessa geração conseguiram acompanhar a discussão, entretanto, ficaram sobrecarregados, uma vez que terão de acompanhar ambos os tributos. Conforme pontua o conhecedor do assunto, Renzo Bahury de Souza Ramos, a ansiedade entre os estudantes é palpável, principalmente para aqueles que estão começando sua jornada acadêmica e ainda não têm uma base sólida no direito tributário.
As instituições estão tentando mitigar essas dificuldades por meio de aulas extras e encontros adicionais. No Insper, as aulas extras sobre a reforma despertaram grande interesse entre os alunos, comparável ao entusiasmo por um episódio final de uma série. No entanto, os alunos que já estão no mercado de trabalho enfrentam um desafio adicional ao ter que realizar o planejamento tributário em um ambiente de constante mudança e indefinição.
Qual é a perspectiva do corpo docente sobre a reforma tributária?
Para o corpo docente, a reforma tributária representa um período de intensa mobilização e empolgação. Conforme elucida o tributarista Renzo Bahury de Souza Ramos, a integração das novas e antigas regras é vista como uma parte do processo habitual de adaptação às mudanças legislativas.
Por outro lado, é necessário ressaltar a importância de manter a imparcialidade no ensino das novas regras, separando as opiniões pessoais dos docentes das informações transmitidas em sala de aula. Isso ajuda a evitar confusão e permite que os alunos recebam uma formação objetiva e clara.
Reflexão sobre o futuro do ensino em direito tributário
Pode-se concluir, portanto, que a reforma tributária está forçando universidades e faculdades a se adaptarem rapidamente às novas exigências legais, refletindo uma necessidade crítica de atualização nos currículos de direito tributário. Enquanto as instituições enfrentam o desafio de integrar o sistema antigo com as novas normas, tanto professores quanto alunos estão se ajustando a um cenário em constante evolução. Como reitera Renzo Bahury de Souza Ramos, apesar das dificuldades, a transição também oferece uma oportunidade para um aprofundamento no campo e uma maior preparação para o futuro tributário do país.
