Nos dias 30 e 31 de maio, Recife se torna o centro das discussões jurídicas com a realização da 23ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional. Este evento reúne os principais juristas, magistrados, advogados e acadêmicos do país para debater questões fundamentais que impactam o constitucionalismo contemporâneo. Organizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, o congresso acontecerá no Recife Expo Center e terá transmissão ao vivo, permitindo que participantes de todo o Brasil acompanhem as palestras e debates, fortalecendo a democratização do conhecimento jurídico.
A homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin é um dos destaques do Congresso Internacional de Direito Constitucional deste ano. Fachin abrirá o evento com uma conferência dedicada à jurisdição constitucional e ao controle de convencionalidade, abordando a relevância do STF no cenário atual e os desafios da aplicação do direito constitucional no Brasil. Essa homenagem reforça o papel central que o ministro tem desempenhado na consolidação do sistema jurídico nacional.
Durante o Congresso Internacional de Direito Constitucional, temas atuais e sensíveis serão amplamente debatidos, como o ativismo judicial, a proteção dos direitos humanos e os processos estruturais que afetam a justiça no país. Além disso, a programação ressalta a importância dos 200 anos do constitucionalismo brasileiro, celebrando a evolução das leis que moldaram a democracia e a cidadania no Brasil. Juristas renomados como Carlos Roberto Siqueira Castro, Saul Tourinho Leal, Manoel Messias Peixinho e Nelson Rosenvald estão entre os palestrantes confirmados, trazendo autoridade e profundidade aos debates.
Outro ponto relevante do Congresso Internacional de Direito Constitucional será a participação do advogado Nelson Wilians, fundador do escritório Nelson Wilians Advogados, que estará acompanhado de seus sócios Alberto Carbonar e Pedro Rinaldi. Eles trarão discussões importantes sobre relações governamentais, Direito Tributário e o papel da advocacia na interface entre os setores público e privado, evidenciando o impacto das práticas jurídicas em diferentes esferas da administração pública e empresarial.
Organizado sob a liderança do professor George Salomão Leite, presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, o congresso oferece aos inscritos certificados com carga horária de 30 horas-aula. Essa certificação é um incentivo para estudantes e profissionais aprimorarem suas competências, garantindo reconhecimento acadêmico e profissional. As inscrições seguem abertas, com possibilidade de participação presencial e online, ampliando o alcance e a diversidade do público participante.
O Congresso Internacional de Direito Constitucional também representa uma oportunidade única para o intercâmbio de ideias e atualização profissional, promovendo um ambiente de aprendizagem contínua para os especialistas do direito. A importância do evento é evidenciada pela sua longevidade, já em sua 23ª edição, e pelo papel estratégico que exerce na evolução do sistema jurídico brasileiro, estimulando o debate de temas cruciais para a democracia e a justiça.
Além da troca de conhecimentos, o congresso reforça o compromisso com o fortalecimento dos princípios constitucionais, buscando adaptar a jurisprudência e as práticas legais às demandas sociais contemporâneas. Esse compromisso torna o Congresso Internacional de Direito Constitucional um espaço vital para que o direito acompanhe as transformações sociais, políticas e econômicas do país, garantindo que os direitos fundamentais sejam sempre protegidos.
Com uma programação robusta, palestrantes de alto nível e ampla participação, o Congresso Internacional de Direito Constitucional consolida-se como o principal fórum para a reflexão crítica e o avanço do constitucionalismo no Brasil. O evento em Recife, além de homenagear uma figura central do STF, reafirma seu papel na formação e atualização dos profissionais do direito em todo o país.
Autor: Fedorov Yudin Variant